quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Artigo 10 do Estatuto do idoso

DO DIREITO À LIBERDADE, AO RESPEITO E À DIGNIDADE

Art.10.  É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.

2§º O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:

I - faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV prática de esportes e de diversões;
V - participação na vida familiar e comunitária;
VI participação na vida política, na forma da lei;
VII - faculdade de buscar refúgio, auxilio e orientação.

§2º O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.

§ 3º É dever de todos zelar pela dignidade do idosos, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

       Somos a turma da feliz idade, vivemos mais de sessenta anos, casamos, criamos nossos filhos, sofremos, uma vez que nossa geração não disponha dos recursos atuais. Muitos(as) de nós ficamos viúvos, com filhos pequenos ou adolescentes para criar. Cumprimos nossa missão, muitas vezes, perdendo noites e noites de sono, outras vezes, trabalhando até altas horas para que nada faltasse aos nossos filhos. Eles cresceram, casaram, tiveram filhos, ou seja nossos netos, nossa alegria ao ver que alcançamos uma nova geração. Mas não é justo sermos explorados, quer seja em certos casos em que os avós são transformados em verdadeiras babás, ou ainda quando poucos, mas acontece de filhos mudarem para a casa dos pais idosos e estes serem confinados a um cantinho. É muito importante que  os idosos leiam com atenção esse artigo e faça valer seus direitos, e cobrem  dos órgãos públicos o cumprimento da lei.
 

BOA NOITE MENINOS E MENINAS DA TERCEIRA IDADE,
DEUS NOS ABENÇOOU POR ISSO ESTAMOS AQUI.

Nenhum comentário:

Postar um comentário